Processo 330225/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/05/2013 17:15
Autuado em 21/05/2013 17:15
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 655/2016 da Segunda Câmara, de 01/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2016 Acórdão   655/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
24/02/2016 Acórdão   655/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor ordenador das despesas NEIVA LUZIA PUZZI MOSER
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ROLANDIA
Representante legal JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
24/02/2014 08:30 AR do oficio OCN - 1410/14 - DP
20/02/2014 09:54 AR do ofício OCN - 1409/14 - DP
20/02/2014 09:54 AR do oficio OCN - 1408/14 - DP
19/02/2014 17:34 do Protocolo 126559/14
19/02/2014 08:41 do Protocolo 122952/14
18/02/2014 12:09 AR do ofício OCN - 1407/14 - DP
12/02/2014 12:16 do Protocolo 99378/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/01/2014 Ofício de Contraditório   1407/ 2014   
DP  24/01/2014 Ofício de Contraditório   1408/ 2014  06/02/2014
DP  24/01/2014 Ofício de Contraditório   1409/ 2014   
DP  24/01/2014 Ofício de Contraditório   1410/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2016 1308 Acórdão nº 655/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 24/02/2016
28/01/2014 810 Despacho Processual Diverso nº 356/2014
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11543/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2016 06:59 DP  
21/03/2016 12:15 DEX Informação nº 1851/2016 -
02/03/2016 13:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 762/2016 -
02/03/2016 09:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 548/2016 -
24/02/2016 16:29 S2C Acórdão nº 655/2016 -
16/12/2015 13:22 GCNB  
14/12/2015 09:51 SMPjTC Parecer nº 15890/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade atestada pelo órgão instrutor. Ausência de documentos. Irregularidade e multa.
19/02/2014 18:06 DAT Instrução nº 4226/2015 - o nº:
24/01/2014 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 1407/2014 -
24/01/2014 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 1408/2014 -
24/01/2014 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 1409/2014 -
24/01/2014 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 1410/2014 -
23/01/2014 14:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 356/2014 -
22/05/2013 18:36 DAT Instrução nº 621/2014 -
21/05/2013 20:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11543/2013 -

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